sábado, 22 de janeiro de 2011

RENATA VILHENA: Reforma administrativa em Minas garante poderes a supersecretária

Reforma administrativa em Minas garante poderes a supersecretária
Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento: 'Não tenho nenhuma pretensão política. Sou uma servidora pública de carreira que tem um orgulho grande de fazer parte deste projeto desde 2003' (Marcos Michelin/EM/D.A press)
Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento: "Não tenho nenhuma pretensão política. Sou uma servidora pública de carreira que tem um orgulho grande de fazer parte deste projeto desde 2003"
A reforma administrativa promovida pelo governo de Minas Gerais transformou a secretária de Estado do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, em uma espécie de supersecretária. Caberá a ela presidir um “conselhão” que terá nas mãos as rédeas do orçamento do estado com poderes deliberativos e soberanos. Qualquer gasto adicional ou não previsto nas finanças terá de passar pela autorização da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, que terá a participação de outros seis secretários.

A nova estrutura do governo foi publicada nesta sexta-feira em lei delegada no Minas Gerais, para fazer adequações ao plano de governo de Antonio Augusto Anastasia (PSDB), reeleito em outubro. Nela, está prevista a Câmara, integrada pelos secretários de Fazenda, Governo, Casa Civil e de Relações Institucionais, além do advogado-geral, do controlador-geral e do diretor presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas.

Na prática, a palavra final é de Renata Vilhena. Como presidente, ela terá o voto de minerva nas decisões, que, segundo afirma, são soberanas, ou seja, não podem ser vetadas pelo governador. Ela também pode tomar medidas ad referendum, que terão de ser referendadas posteriormente pelos demais integrantes. Tudo o que envolver uma despesa não prevista, como um novo concurso público, criação de cargos ou benefícios, como vale-alimentação ou gastos com operações de emergência, passará pela caneta de Renata. A função, de acordo com ela própria, cabia antes ao vice-governador.

Conforme a Lei Delegada, a função da nova estrutura é a de “coordenar e integrar as decisões estratégicas de governo e deliberar sobre os atos de gestão que envolvam a ampliação da despesa com a implementação de políticas públicas, especialmente de recursos humanos, e com a alteração da estrutura organizacional da administração estadual”. Ainda conforme a Lei Delegada, “as competências e o escopo das deliberações da câmara serão estabelecidos em decreto”.

A exemplo do que fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inflou de poderes a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para prepará-la para ser sua sucessora, as mexidas de Anastasia reforçam a tese de que a secretária seria um nome para concorrer ao governo mineiro em 2014, quando o tucano já não pode se candidatar novamente. Vilhena terá papel semelhante ao então vice-governador Anastasia, também de perfil técnico e que se filiou ao PSDB apenas um ano antes de concorrer ao posto do ex-governador Aécio Neves (PSDB).

Apesar das especulações, Renata Vilhena afirma que seu papel é apenas administrativo. “Não tenho nenhuma pretensão política, não sou filiada a nenhum partido. Sou uma servidora pública de carreira que tem um orgulho grande de fazer parte deste projeto desde 2003 (primeiro governo de Aécio). A diferença é que tive a oportunidade de trabalhar com o governador Anastasia há mais tempo, desde 1988”, disse. Coincidência ou não, o atual governador também foi titular da Seplag e, até bem pouco tempo, não tinha relações políticas.

Juliana Cipriani -
Leonardo Augusto -
Publicação: 22/01/2011 07:02 Atualização: 22/01/2011 07:39

Um comentário:

  1. Que triste saber que ela é que foi responsável pela leis delegadas, que todo o processo do subsidio da educação passou pelas mãos dela e no entanto, n sei se ela fez as contas mas os nossos professores de carreira de mais de 15,20 e 30 anos ficaram sem reajuste salarial algum, pois 5% para quem esta tendo perda salarial a mais de 8 anos não é nada, professores estão no prejuízo.
    Pior de tudo é que com as leis delegadas ficou provado que a desigualdade e diferença entre as carreiras da educação aumento, prova disso é que o Diretor de escola terá o seu salario menor que a do Vice diretor de escola.
    Os diretores tem a obrigação de cumprir 40 horas semanais. Sendo assim eles não podem exercer trabalhar nos seus dois cargos caso ele seja efetivo e tenha esse direito.
    Enquanto isso o Vice diretor de escola podera ter as duas remuneração caso ele tenha direito de trabalhar nos dois cargos.
    Como a remuneração do cargo de Vice Diretor corresponde a carga horaria de 30 horas semanais mais 20% do salario de PEB 1 A seus salario sera maior do que a do diretor de escola.
    Fora isso é que muitos dos nossos professores ficara sem reajuste salarial, pois estou ouvindo de varios professores que eles preferem continuar com as suas vantagens adquirida durante toda sua vida profissional do que da elas de graça para o governo.
    Afinal de contas essas vantagens custou muita luta e muito esforço dos nosso professores.
    Acredito eu que seria muito mais bonito a Equipe do Governador de MG junto com o Governador Antonio Anastasia assumirem que erraram nos cálculos do subsidio.
    Pois n é justo prejudicar mais ainda essa classe que até hoje nunca foi valorizada por nossos representantes políticos.
    N estou aqui para criticar vc Renata Vilhena mas para fazer um apelo, e pedir a vcs que reveja o subsidio dos nossos professores e principalmente dos diretores de escola. Pois se for assim com certeza daqui a alguns meses n teremos mais diretores nas escolas pois o valor do subsidio não corresponde ao grau de responsabilidade e dedicação dos mesmos.

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